Hospitais da região são beneficiados com verbas decorrentes de ações do Ministério do Trabalho

4 de junho de 2020

O Ministério Público do Trabalho destinou, entre 18 e 25 de maio, mais de R$ 1.333.014,27 para ações coordenadas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus no Rio Grande do Sul. Desde o dia 25 de março foram revertidos R$ 10.398.536,56. Destes, R$ 7.203.851,10 são decorrentes de 58 ações judiciais homologadas pela Justiça do Trabalho, em ações civis públicas e execução de termos de ajuste de conduta.

Outros R$ 3.194.685,46 resultam de 62 TACs celebrados. Uma ação ou um TAC pode ter mais de uma destinação. As destinações beneficiaram, basicamente, hospitais e instituições de saúde em vários municípios do Estado.

O dinheiro das destinações é fruto de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, que têm por finalidade a reparação à sociedade pelos prejuízos causados por empregadores, com violações trabalhistas que afetam inclusive o sistema de saúde.

Existe orientação publicada, em 20 de março, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, indicando, quando possível, redirecionamento de recursos de processos judiciais e extrajudiciais para a aquisição de equipamentos de proteção individual a profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença, compra de respiradores, ventiladores pulmonares, kits de testagem para saber se a pessoa contraiu o vírus e para pesquisas, necessários ao combate do Covid-19.

Na região, diversas entidades receberam valores decorrentes de ações. O Hospital de Caridade de Ijuí foi beneficiado com 150 mil 307 reais a partir do indicativo da procuradoria de Santo Ângelo. O hospital Santo Ângelo recebeu duas verbas. Uma de 168 mil 694 e outra de 299 mil 996 reais.

A fundação municipal de saúde de Santa Rosa foi contemplada com 400 mil reais para o enfrentamento ao coronavírus. Cruz Alta também teve recursos liberados. O hospital São Vicente de Paulo recebeu 435 mil 349 reais.

A tabela completa de repasses pode ser conferida neste link.