Judiciário gaúcho pretende concluir digitalização de processos até metade de 2022

13 de agosto de 2021

O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargador Voltaire de Lima Moraes concedeu nesta sexta-feira (13) uma entrevista coletiva virtual para abordar o tema superação e inovação tecnológica no judiciário gaúcho. O magistrado também comentou sobre as medidas tomadas na gestão, sobretudo em relação aos problemas enfrentados, desde a pandemia até o ataque cibernético que atingiu o sistema em abril de 2021. O objetivo é ampliar a transparência e informar a população sobre o dia a dia do TJ-RS. Moraes considera o ataque dos hackers a grande praga do século XXI. O desembargador comentou que o ataque, sem precedentes, no Estado, atingiu as 165 comarcas no Rio Grande do Sul, porém com a força-tarefa dos servidores, que atuaram sem parar, 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana, foi possível recuperar todos o sistema 45 dias após o ocorrido, e graças às medidas de segurança e resposta imediata, todo o banco de dados foi preservado.

O presidente do TJ-RS informou que um inquérito, que corre em segredo de justiça, foi instalado pela Polícia Civil para investigar o ataque hacker ao sistema. Um membro do Ministério Público acompanha a apuração. Ao mesmo tempo, o judiciário contratou uma auditoria externa para identificar o que aconteceu durante o ataque. Além do ataque externo, o sistema de informática também enfrentou instabilidade, que já foi solucionado pelo Tribunal de Justiça, inclusive com a modernização de equipamentos de hardware e software.

Em razão da pandemia da covid-19, Voltaire de Lima Moraes afirmou que, assim como todos, o judiciário também precisou se reinventar, com o trabalho remoto e com a antecipação do plano de digitalização de todos os processos. Hoje, o desembargador revela que todos os novos processos já são eletrônicos, e o procedimento de digitalização dos processos físicos só não estará pronto até o final do ano, pois a primeira empresa contratada não continuou e a nova licitação dividiu o Estado em cinco regiões, assim cinco empresas poderia agilizar o processo de digitalização. Segundo os dados do judiciário, 60% do acervo já está em meio eletrônico, diariamente em média, 5 mil processos são digitalizados e a projeção é que até a metade de 2022, se não houver mais nenhuma adversidade, todos os processos estejam no sistema e-proc, totalmente digital.

A digitalização dos processos agiliza os prazos e facilita o acesso das partes, além de dar mais transparência, conforme o judiciário. A desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak confirmou que um processo, que em média leva dois anos, está sendo concluído em um ano, uma redução de 50%, em alguns casos o processo de dois anos é encerrado em até três meses. Outro desafio do judiciário gaúcho é o alto índice de litigiosidade, ou seja, muitos processos, superior a 5,19 milhões. Com uma população de 11,5 milhões de gaúchos, considerando que cada processo tem o mínimo de duas partes e o máximo de 10, praticamente todo gaúcho tem um processo no judiciário. Para reduzir este número, o judiciário tem promovido centros de conciliação, onde todo cidadão pode, na etapa pré-processual, tentar uma mediação ou conciliação.