A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou, na tarde desta quarta-feira (18), que o júri de um dos sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr, aconteça em Porto Alegre. Um incêndio na casa noturna, em janeiro de 2013, causou a morte de 242 jovens.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, disse que o Ministério Público irá recorrer da decisão.
“O MP tem uma posição firme de que o julgamento tem que ser integral em Santa Maria, com todos os réus. A decisão de desaforar para um só é inusitada. Nós já conversamos com os promotores do caso e com os procuradores de Justiça que atuam perante esta Câmara, e estamos encaminhando, assim que tiver intimação, recurso dessa decisão”.
O pedido de desaforamento foi feito pela defesa do réu, que alegou a necessidade de garantia da ordem pública, da segurança de Spohr e a imparcialidade dos jurados.
A divisão processual dos outros três réus foi negada. Marcelo de Jesus dos Santos, da banda que se apresentava no local, Mauro Hoffmann, sócio da boate, e o produtor Luciano Bonilha, serão julgados em Santa Maria. As novas datas dos julgamentos ainda não foram definidas, segundo o TJ.
Antes desta mudança, o juiz Ulysses Louzada, de Santa Maria, havia marcado duas datas para os julgamentos: 16 de março de 2020 iriam ao banco dos réus Marcelo e Mauro. Já em 27 de abril, seriam julgados Elissandro e Luciano.
Em outubro, a Justiça negou uma liminar do pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para realizar o julgamento dos réus em uma sessão apenas.
Os réus responderão pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e emprego de fogo, asfixia ou outro meio insidioso ou cruel que possa resultar perigo comum, consumado 242 vezes e tentado 636 vezes.
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