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Pedido de recomposição de perdas pelas enchentes no RS é entregue à União durante Marcha

4 de julho de 2024

Buscando evitar um colapso das contas públicas municipais em razão dos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, representantes de quase todos os municípios gaúchos participaram nesta terça-feira, 02, e quarta-feira, 03, da Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do RS.

A Amuplam também foi representada por uma comitiva composta pelo presidente da associação e prefeito de Nova Ramada, Marcus Jair Bandeira; os prefeitos de Ajuricaba, Ivan Chagas; Jóia, Adriano Marangon de Lima; Panambi, Daniel Hinnah; Coronel Barros, Edison Arnt; o vice-prefeito de Pejuçara, João Valandro; a vice-prefeita de Nova Ramada, Deise Tamioso da Silva Martins; além do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Coronel Barros, Carlos Adelar Brendler; a Secretária da Fazenda de Nova Ramada, Cristina da Silva; a primeira-dama nova-ramadense, Sonia Bandeira; o supervisor-geral da Prefeitura de Coronel Barros, Marcos Irani Lima da Silva; e o vereador de Pejuçara, Cirineu Mantovani.

Na Capital Federal, diversas ações e agendas foram realizadas, em especial, com membros do Congresso Nacional e do Governo Federal. Também, um ato foi realizado em frente ao Palácio do Planalto nesta quarta-feira. No documento final entregue ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a Famurs pede o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as 402 cidades que ainda não receberam o valor, além de recomposição de impostos como ICMS e ISS referente aos meses de maio e junho. Somente nos impostos, são previstos R$ 2,5 bilhões a serem ingressados nos cofres municipais.

“Os municípios estão à beira de um colapso financeiro. Perdemos nos meses de maio e junho 25% da arrecadação do ICMS do governo do Estado. Foram R$ 2 bilhões a menos nos caixas das prefeituras. E a partir desse momento, nós vemos a preocupação dos nossos prefeitos e prefeitas, que precisam dar resposta à população, que está lá aguardando a restauração das estradas vicinais, das ruas, dos bairros, das empresas; o agricultor precisa de ajuda para recuperar sua lavoura que foi levada pela água”, cita o presidente da Famurs, Marcelo Arruda.

“Estivemos presentes em audiências e reuniões com representantes de muitas lideranças federais, bem como pudemos desabafar sobre a situação dos nossos municípios. Participamos de audiências na Câmara dos Deputados para fazer pressão aos congressistas em prol das demandas das cidades gaúchas. Precisamos que as PECs e propostas que liberam recursos aos municípios gaúchos sejam atendidas pelo governo federal, mas que também os deputados e senadores aprovem as medidas já anunciadas para que, efetivamente, o recurso chegue na ponta. Por isso da mobilização feita por nós tanto no Executivo, quanto no Legislativo federal”, detalha o presidente da Amuplam e prefeito de Nova Ramada, Marcus Jair Bandeira.

Os representantes do Rio Grande do Sul avaliam como importantes os anúncios já feitos pelo Governo Federal para recuperar o Estado, mas destacam que ainda é necessário mais auxílio, em especial, aos Executivos Municipais, que são a quem a população busca por ajuda imediata. Os pedidos entregues serão analisados pelos ministros do governo e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há expectativa de retorno das demandas até metade deste mês.

Fonte: Rádio Progresso de Ijuí e Amuplam