Pompeo de Mattos apresenta projeto que classifica o vinho como alimento e zera IPI e Cofins

O deputado federal pelo PDT gaúcho, com base eleitoral em Ijuí, Pompeo de Mattos, apresentou projeto na Câmara dos Deputados que visa classificar o vinho como alimento natural, além de zerar do imposto de IPI e Cofins. A legislação brasileira atualmente não reconhece o vinho como alimento. No entanto, conforme o parlamentar, a bebida possui diversos benefícios, como prevenção de doenças e melhorias na saúde, quando consumido com moderação e para quem não tem contraindicações ao álcool.

Alguns projetos foram apresentados com o objetivo de classificar o vinho como alimento. Embora tais proposições sejam importantes, elas se limitam a alterar somente a classificação. Segundo Pompeo de Mattos, a proposta dele vai além ao sugerir tratamento tributário mais justo e que incentive a produção e comercialização. 

Atualmente, o vinho possui carga tributária bastante elevada, pois 44,73% do preço final é composto de tributos  A simples caracterização do vinho como alimento não altera a incidência dos tributos federais, pois é preciso que sejam modificadas leis específicas de cada tributo.

Nesse sentido, o parlamentar propõe a inclusão do vinho no rol de produtos isentos de IPI, e na relação de produtos beneficiados com a redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. O deputado entende que essa ideia vai beneficiar o consumidor e toda cadeia produtiva, gerando mais valor e mais emprego.