Proposta de reforma tributária divide opiniões entre representantes políticos

Apesar da forte resistência demonstrada em discursos de parlamentares, ontem, sobre a reforma tributária, governadores do Sul e Sudeste estão confiantes de que as divergências em torno da proposta podem ser vencidas nos próximos dias, a fim de viabilizar a votação pela Câmara dos Deputados até mesmo antes do recesso, que começa dia 17 deste mês.

Ontem, na Capital Federal, houve encontro promovido pelo Consórcio de Integração Sul e Sudeste. Os governadores defendem mudanças no período de transição do sistema tributário, nas métricas de distribuição do fundo regional e no conselho de governança. Na bancada gaúcha de deputados e senadores, porém, há forte resistência sobre a votação do texto antes do recesso.

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, está em Brasília e é contra a votação da reforma tributária sob regime de urgência. Segundo o presidente da Famurs, a decisão é prematura e sem ampliação dos debates. Seios prefeitos integrantes da Associação dos Municípios do Planalto Médio, com sede em Ijuí, participaram do debate, ontem, na Capital Federal.

Já está definido que uma das mudanças referente à proposta inicial da reforma é novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços, para unificar o ICMS e o ISS. A Confederação Nacional dos Municípios realizou mobilização, ontem, na Capital Federal, com encontro sobre a reforma tributária. De acordo com estudo da CNM, dos 5.568 Municípios brasileiros, cerca de 98% têm potencial de ganhos na arrecadação com a reforma tributária em um período de 20 anos. Porém, isso, depende dos impactos positivos que a reforma provocar no crescimento do produto interno bruto, o PIB. 

A reforma tributária poderá criar impostos unificados sobre os preços dos itens da cesta básica.  Trata-se da implantação de uma cesta básica nacional padronizada. Com isso, segundo os defensores da ideia, seria possível reduzir ainda mais a tributação desses itens. A lista fechada facilitaria o cálculo da renúncia de arrecadação do governo e, ao mesmo tempo, evitaria que cada estado fizesse a própria cesta, gerando distorções locais.