Ijuí sediará 1ª Conferência dos Direitos dos Animais com foco em políticas públicas e proteção

14 de abril de 2026

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, diretora do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, destacou em entrevista à Rádio Progresso a importância da realização da 1ª Conferência dos Direitos dos Animais em Ijuí. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 17 de abril, no Salão de Atos da Unijui, nos turnos da manhã e da tarde.

Segundo a procuradora, o objetivo da conferência é promover o debate sobre políticas públicas voltadas à proteção animal, além de discutir diretrizes regionais para o fortalecimento dessa área. A iniciativa é do Ministério Público, com apoio do promotor de Justiça de Catuípe, Nilton Casting dos Santos, e da participação de protetores de animais de toda a região.

A programação contará com palestra da promotora de Justiça de Minas Gerais, Monique Mósca, que abordará o tema da tutela jurídica dos animais, trazendo reflexões sobre o avanço da legislação e a necessidade de sua efetiva aplicação.

No período da tarde, os participantes serão divididos em cinco grupos temáticos, que discutirão assuntos como o federalismo na proteção animal, educação ambiental com foco na guarda responsável, crimes contra animais e suas responsabilidades penal e administrativa, financiamento de políticas públicas e ética na utilização de animais. No momento da inscrição, os participantes já devem indicar em qual grupo desejam atuar.

Ao final das discussões, cada grupo apresentará suas conclusões, que serão levadas à plenária geral. O objetivo é construir uma carta final do evento, com propostas e diretrizes que serão votadas e aprovadas coletivamente.

Durante a entrevista, Ana Maria ressaltou que os animais vêm ocupando cada vez mais espaço na sociedade, inclusive com reconhecimento legal. Ela citou que o Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul já considera os animais domésticos como seres sencientes, dotados de natureza biológica e emocional.

Apesar dos avanços na legislação, a procuradora alertou que ainda são frequentes os casos de maus-tratos e crueldade. Segundo ela, estudos da psicologia indicam que muitas dessas práticas estão associadas a históricos de violência vividos por pessoas, que acabam reproduzindo esse comportamento contra os animais.

Por outro lado, Ana Maria destacou a evolução das políticas públicas municipais. Conforme lembrou, há alguns anos a principal medida diante de problemas envolvendo animais era a eutanásia. Hoje, no entanto, há alternativas mais humanizadas, como programas de castração, chipagem e a criação de abrigos com melhores condições, voltados ao cuidado e bem-estar dos animais.

A conferência, portanto, surge como um importante espaço de diálogo e construção coletiva, buscando ampliar a conscientização e fortalecer ações concretas em defesa dos direitos dos animais na região.