Familiares das vítimas da boate Kiss vão a Brasília em busca de justiça

12 de junho de 2023

A peregrinação em busca de justiça por parte dos familiares de vítimas do incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas em 2013, ganha mais uma etapa nesta terça-feira, 13. Passados mais de 10 anos da tragédia, a maior já registrada no Rio Grande do Sul, parentes dos mortos e sobreviventes irão a Brasília para acompanhar de perto o julgamento do júri dos acusados pelo desastre. Magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão julgar se a condenação dos quatro réus, ocorrida em dezembro de 2021, deve ser mantida.

Naquele júri, o mais longo da história gaúcha (10 dias), os quatro acusados (dois donos da boate e dois integrantes da banda que se apresentava na hora do incêndio) foram condenados a penas que variam de 18 a 22 anos de reclusão. Os jurados interpretaram que tanto os empresários como os músicos tinham consciência de que o uso de artefato pirotécnico que provocou o incêndio poderia ter sido evitado, mas mesmo assim a prática foi mantida. A sentença foi por homicídio qualificado de 242 pessoas e tentativa de homicídio contra 636 pessoas, que resultaram feridas ou com saúde abalada.

 Mas o júri foi anulado em 2 de agosto de 2022 pela 1ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), por desembargadores que apontaram uma série de irregularidades formais, anteriores ao julgamento. Após a anulação, o TJ determinou a libertação dos quatro réus. O Ministério Público (MP) defende a manutenção da sentença, enquanto as defesas dos acusados argumentam pela anulação e realização de um novo júri.

O Recurso Especial 2.062.459, movido pelo MP, será julgado pela 6ª Turma do STJ e está sob a relatoria do ministro Rogério Schietti. O julgamento começará com a apresentação do voto do ministro relator e em seguida haverá debates entre os ministros. A sessão está prevista para iniciar às 14h do dia 13 e será transmitida pelo canal do STJ no YouTube.

Pelo menos 20 grupos de familiares e amigos de vítimas da Kiss devem desembarcar em Brasília para assistir ao julgamento do recurso contra a anulação do júri dos acusados. Os recursos arrecadados em uma vaquinha online serão utilizados para custear transporte, alimentação e estadia. Desde que o recurso foi anunciado, um grupo de pais tem feito vigília em frente ao prédio do STJ em Brasília, buscando pressionar pela manutenção da condenação.

Os advogados de defesa dos réus se amparam nas irregularidades formais apontadas pelo TJ-RS para argumentar que um novo júri deve ser realizado. Por outro lado, os familiares das vítimas pedem por justiça e que a sentença seja mantida. Eles esperam que o STJ reconheça a gravidade do caso e decida pelo prosseguimento da condenação.