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IPE Saúde: Assembleia Legislativa aprova projeto que aumenta contribuição dos servidores

20 de junho de 2023

A Assembleia Legislativa  aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de reestruturação financeira do IPE Saúde. Por 36 votos contra 16, os deputados chancelaram o aumento na contribuição dos servidores estaduais, cujo desconto mínimo sobre os salários irá saltar de 3,1% para 3,6%. A terça-feira foi de intensa movimentação antes da votação, já que desde manhã, ònibus com servidores da região e de diversos municipios do estado estacionaram no entorno da Praça da Matriz, transportando servidores para a manifestação. Um cordão humano em todas as entradas da Assembleia chegou a ser formando para impedir o acesso de servidores e dos deputados.  Com faixas, cartazes e carros de som, os manifestantes gritavam palavras de ordem, pedindo a retirada do regime de urgência do projeto, o que adiaria a votação. O presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin (MDB) foi à rua, conversar com os líderes da manifestação, tentativa de negociar uma conciliação,   mas a presidente do CPERS, Helenir Schürer, reafirmou a disposição dos manifestantes de impedir a votação.

Foi necessária a intervenção da Brigada Militar. Às 14h, o pelotão de choque  saiu do Palácio Piratini e ocupou o trecho da Rua Duque de Caxias, desde o Piratini até a esquina com a Rua General Auto. A ação policial permitiu a abertura dum corredor entre o Memorial e um dos portões laterais do Auditório Dante Barone, possibilitando que os deputados entrassem na Assembleia. Em seguida a Mesa Diretora decidiu que a sessão começaria às 16h, sem a presença de público nas galerias. A decisão revoltou os partidos de esquerda, que cogitaram não participar da votação.  Logo em seguida, porém, PT, PCdoB e PSOL recuaram e ingressaram no plenário, após grande parte dos manifestantes que estavam a rua, de esvaziarem o protesto.

Durante a discussão do projeto, os governistas evitaram subir à tribuna para não retardar a votação. Aberta a votação, o governo derrubou quatro emendas e um substitutivo, garantindo prioridade ao texto original. 

Pelas novas regras, a alíquota de contribuição mensal parte de 3,6% e pode chegar até 12% do salário bruto dos servidores, com escalonamento por idade e cobrança dos dependentes. O projeto vai agora a sanção do governador, garantindo uma arrecadação extra de R$ 720 milhões anuais ao IPE. Com 1 milhão de segurados, o instituto responde pela cobertura de saúde de 10% da população gaúcha. 

Fonte: RPI