Uma nota fiscal apresentada pela empresa responsável pela instalação dos painéis gigantes que associavam a esquerda política ao PCC, ao narcotráfico e à censura em Porto Alegre mostram que a empresária Nair Berenice da Silva, simpatizante do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro, financiou o serviço.
O g1 tentou contato com Nair, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
De acordo com o documento apresentado pela Life Mídias Urbanas à Justiça Eleitoral durante o andamento do processo que terminou com a retirada dos outdoors, nesta quarta-feira (17), Nair Berenice pagou R$ 18.478,26 pelos serviços de “ressarcimento das despesas diretas com terceiros de produção”, “produção da tela a ser impressa e instalada”, “despesas gráficas de impressão da lona”, “mão de obra de instalação e retirada”, “aluguel da parede” e “energia elétrica”.
Os painéis foram retirados, por determinação judicial, por se tratar de “propaganda eleitoral veiculada antes do prazo legal”, que começou oficialmente na terça-feira (16). De qualquer forma, segundo o artigo 39, § 8º da Lei 9.504/1997, é vedada a propaganda eleitoral mediante outdoor.
Ainda segundo a nota fiscal, os custos de exibição do painel foram uma “bonificação” da empresa.
Em suas redes sociais, Nair Berenice já publicou fotos com o presidente Jair Bolsonaro e em manifestações pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff, contra o STF e questionando as urnas eletrônicas. Em 2020, a empresária entrou com requerimento na Câmara de Vereadores de Porto Alegre pedindo o impeachment do então prefeito da cidade, Nelson Marchezan Júnior (PSDB).
Painéis foram retirados
Dois painéis gigantes sobre o 7 de Setembro estavam expostos em laterais de prédios de Porto Alegre pelo menos desde a última sexta-feira (12). Os banners associavam a esquerda – representada por uma foice e um martelo, símbolos do comunismo – a uma série de atitudes e organizações, como “aborto”, “censura”, “povo desarmado”, “ideologia de gênero”, “bandido solto” e “PCC”. Ao lado, outra coluna associava a direita – representada por uma bandeira do Brasil – a frases e palavras como “vida”, “liberdade”, “povo armado”, “valores cristãos”, “bandido solto” e “a favor da polícia”.
Os outdoors haviam sido instalados nos bairros São João e Bom Fim — este com face ao viaduto Conceição, uma das principais saídas da Capital – e foram retirados após decisão judicial nesta quarta-feira. Nas redes sociais, a empresa que instalou o painel emitiu uma nota na qual afirma que “o conteúdo das campanhas é de responsabilidade dos anunciantes que contrataram”, sem revelar o nome do cliente – que, agora, se sabe que é Nair Berenice da Silva.

Sócio da empresa, o empresário Leonardo Zigon Hoffmann, comentou na postagem com a frase “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”, slogan do presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2018.

Em sua decisão, o juiz eleitoral Márcio André Keppler Fraga avaliou que a instalação configura propaganda eleitoral veiculada antes do prazo legal, que começou a vigorar na terça-feira (16), e que “o uso do outdoor, ou aparato que simule seu efeito, é expressamente vetado pelo ordenamento jurídico”. Keppler baseou sua decisão no art. 36 da Lei 9.504/1997 e no art. 39, §8º, da mesma lei, e art. 3-A da Resolução TSE n. 23.610/2019.

Além de determinar a retirada dos painéis 24 horas após a decisão, o juiz remeteu o processo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que o Ministério Público Eleitoral considere aplicar uma multa aos responsáveis pela instalação.