Governo Lula encerra Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares implementado por Bolsonaro

12 de julho de 2023

Imeab é o único educandário municipal de Ijuí com Ensino Médio

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), tomou a decisão de encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, uma das principais iniciativas na área da Educação durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL). Na segunda-feira, 10, os ministérios da Educação e da Defesa enviaram ofícios aos estados informando sobre a decisão conjunta.

Em Ijuí, o Instituto Municipal de Educação Assis Brasil atua como formato cívico militar. Questionado pela Rádio Progresso, o secretário de educação Cláudio da Cruz de Souza disse que a pasta está avaliando a decisão e uma reunião deve debater a situação com mais profundidade na sexta-feira, 14, no gabinete do prefeito. Na ocasião, devem reunir-se o secretário, o prefeito Andrei Cossetin e militares atuantes no IMEAB. 

De acordo com os ofícios, o programa será encerrado de forma gradual, com a desmobilização dos membros das Forças Armadas que atuam nas escolas participantes. O documento também menciona que serão adotadas medidas progressivas para garantir a conclusão do ano letivo “dentro da normalidade”. No entanto, não foram especificadas quais serão essas medidas.

O comunicado ressalta que as escolas que fazem parte do programa serão reintegradas à rede regular de ensino, mediante estratégias a serem definidas pelas secretarias estaduais. Segundo o documento, cabe aos coordenadores regionais do programa e aos pontos focais das secretarias garantir a implementação de estratégias adequadas, alinhadas com as diretrizes estabelecidas pela administração superior, e assegurar uma transição cuidadosa das atividades, de forma a não comprometer o cotidiano escolar.

Atualmente, existem 216 instituições em todo o país que adotam o modelo de escolas cívico-militares, com gestão compartilhada entre militares e civis. Essas instituições atendem a um total de 192 mil alunos, distribuídos em 23 estados e no Distrito Federal.