Governo do Estado vai retomar administração do Cais Mauá na Capital

5 de março de 2020

Com decisão liminar favorável da justiça confirmada, o Governador Eduardo Leite anunciou em coletiva nesta quinta-feira (05), em Porto Alegre que rescindiu o contrato com a Cais Mauá do Brasil, que venceu a licitação para a revitalização do cais mauá na Capital, ainda na gestão de Yeda Crusius. Com a decisão, o Executivo deu um prazo de cinco dias, que se encerra no próximo sábado (07), para que a empresa desocupe o local. A administração será retomada pelo Governo do Estado, através da Superintendência de Portos. De acordo com Leite, o Governo deve inclusive entrar com uma ação indenizatória, na casa de R$ 7 milhões, contra a empresa por não ter cumprido o contrato e também por não ter feito a manutenção do local, causando deterioração do patrimônio.

Um trecho do cais mauá, no entanto, deve ser concluído em breve. O Cais Embarcadero, área de 19 mil metros quadrados próximo à Usina do Gasômetro, deve ser inaugurado em abril. O local estava previsto para ser entregue até o fim do mês, mas uma demanda do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) adiou a abertura. Segundo os investidores do Cais Embarcadero, a demanda diz respeito a questões técnicas do espaço por parte dos estabelecimentos de gastronomia que irão compor o espaço e que na semana que vem uma reunião deve ter um desfecho positivo. Os ajustes devem levar mais 30 dias além do previsto inicial. Como o Cais Embarcadero estava com as obras adiantadas, o Governo decidiu firmar um contrato de inexegibilidade de licitação, permitindo assim que o espaço de lazer e serviços seja entregue à população. As obras no local incluem seis restaurantes, mini shopping, quadras de esporte, palco para shows, recanto do gaúcho e bares. Estão sendo investidos no projeto cerca de R$ 6,5 milhões, dos quais R$ 3 milhões são benfeitorias permanentes, como melhorias em infraestrutura elétrica, hidrossanitária, de gás, segurança, iluminação, cobertura do estacionamento, pintura parcial do muro e nivelamento de parte do terreno. Esses valores servirão de base para que o governo, em conjunto com as empresas, defina os detalhes do contrato, como o prazo pelo qual as empresas poderão administrar o espaço.

Para os demais espaços do Cais Mauá que retornarão para o Estado, o Governador anunciou que vai tratar de duas formas. O estacionamento que foi colocado pela concessionária próximo à orla do Guaíba terá uma licitação para a operação do local. Enquanto a nova administradora não assume, o espaço com 600 vagas será operado pela EPTC, em parceria com a prefeitura de Porto Alegre. Quanto a àrea a ser revitalizada, Eduardo Leite explica que o projeto é muito complexo e que o modelo de negócio será refeito para que um novo processo seja viável e atrativo para a iniciativa privada. Um acordo de cooperação com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi firmado pelo Executivo para desenvolver a melhor proposta para o futuro do Cais.

Questionado sobre um prazo para que a população possa usufruir do espaço do cais em Porto Alegre, Leite reiterou a complexidade do projeto a ser elaborado, evitando fazer projeções, mas disse que espera, pessoalmente, que até o primeiro semestre de 2021 o projeto esteja encaminhado, e enfatizou que o tema é prioridade da sua gestão, sobretudo pelo ponto de vista de inovação e economia. O Governador explica que a meta é transformar o Estado em referência em inovação no espaço urbano, para que além do impacto econômico, o Rio Grande do Sul consiga reter e atrair as pessoas. Inclusive, o Governo estimula estudos em inovação também no interior do Estado com parcerias locais e concessão de bolsas para técnicos da área.